RUI BARBOSA, ARQUITETO JURÍDICO DA REPÚBLICA
Rui Barbosa entrou em 1879 para a Câmara dos Deputados do Império, aí ficando até 1884.
Deixou o Partido Liberal, após quatro anos e passou a fazer propaganda da República, afirmando com a mesma lógica e justiça que não admitia a República senão dentro da Constituição.
* " Afirmei sempre a indiferença das formas de governo, a equivalência de todas as constituições, monárquicas ou republicanas, onde se assegure ao povo o governo representativo e ao indivíduo o regime jurídico da liberdade."
A 15 de novembro de 1889, um golpe de esatdo chefiado por Deodoro da Fonseca, implanta o regime republicano, depondo o Imperador. Dois depois, o Imperador Dom Pedro !! e família embarcam rumo ao exílio. Foi o último capítulo da monarquia brasleira.
Depois de proclamada a República, instala-se o Governo provisório. Rui Barbosa assume a pasta da Fazenda, e, interinamente, a da Justiça.
Rui Barbosa, ainda no regime monárquico, redigiu a LEI SARAIVA em 28 de janeiro de 188O e o famoso parecer concedendo alforria aos escravos sexagenários. em 1895.
Rui Barbosa redige os primeiros decretos do novo regime, sendo eles: o que proclama república federativa; o que concede pensão a D. Pedro de Alcântara; o banimento da familia imperial; o relativo às cores da bandeira nacional; o da liberdade de cultos e muitos outros.
Em 189O, instala-se a Constituinte.
** ( pg.27) " O projeto da Constituição de 24 de fevereiro de 1981 é obra sua. Redigiu-a em dois dias, do próprio punho. Modelou-a com raro carinho, deu-lhe formas que o seu gênio lhe inspirara, caprichou na confecção dos seus contornos, lapidou-a com a beleza incomparável da sua arte de mestre da língua e da pureza de estilo. Ela saiu-lhe das mãos com a alma de um escultor que imprime a criação toda a substância da sua paixão de artista.
Para fazê-la , Rui Barbosa buscou o modelo norte-americano.
Achou que nesse modelo estava o ideal para o Brasil, de acordo com a nossa índole e a nossa formação democrática. O governo da lei. A impersonalidade da lei acima dos homens. Essa foi a linha mestra da construção de Rui Barbosa."
Rui Barbosa, Ministro da. Fazenda , foi *** " o arquiteto jurídico da república e, quando Deodoro, soldado bravo, mas estadista sem traquejo, precisava de luzes, era a Rui que recorria, era na sua cultura de homem de Estado que o proclamador do regime buscava as fórmulas legais e a orientação segura.
Foi Rui quem redigiu o decreto no 1 da República, aquele decreto que o sr. Pedro Calmon classificou de " providencial " , porque no seu artigo primeiro salvava a unidade nacional que o Império realizara. " A bandeira da federação passava nesse dia, das colunas do Diário de Notícias, pela mão de Rui, para a letra do decreto que proclamava a República Federativa dos Estados Unidos do Brasil.
Rui exerceu, pois influência decisiva na tarefa da consolidação jurídica da República."
Em 23 de novembro, o Marechal Deodoro da Fonseca, renuncia em consequência do golpe de Estado liderado por Floriano Peixoto que dissolveu o Congresso a 3 de novembro de 1891 e ele assume o poder.
Em 1892, começam os atos arbitrários de " **** Floriano , levando por diante a política da força, do arbítrio, do poder , põe de lado a Constituição e inaugura o Regime de Estado de Sítio, mandando prender e desterrar, pelos decretos de 1O e 12 de abril, entre os quais quatro senadores, sete deputados, dois marechais, quatorze oficiais, quatro jornalistas. "
Rui Barbosa combate as ações de Floriano na imprensa e nos tribunais.
Os reformados e demitidos pelo arbítrio de Floriano recorreram aos tribunais, por intermédio de Rui mas o "habeas corpus "e negado..
Em 1893, Rui é obrigado a se exilar em Buenos Aires e depois em Londres. Floriano ordena que Rui seja arrancado do vapor Madalena e com ordens expressas para matá-lo.
Em 1895, Rui volta do exílio para o Brasil e é eleito pelo Senado
Com a posse de Rodrigues Alves como presidente da República, Rui o apoia e colabora com o Barão do Rio Branco na questão de fronteiras com a Bolívia Em 19O2, Rui apresenta ao Senado o " Parecer" sobre a redação do projeto do Código Civil e lança a " Réplica" , que o consagra como o conhecedor da língua.
Bibliografia; * FERNANDO NERY- ENSAIO BIOGRÁFICO- Pgs 26 - 27 3O -31
CASA DE RUI BARBOSA- 1955
Rui Barbosa entrou em 1879 para a Câmara dos Deputados do Império, aí ficando até 1884.
Deixou o Partido Liberal, após quatro anos e passou a fazer propaganda da República, afirmando com a mesma lógica e justiça que não admitia a República senão dentro da Constituição.
* " Afirmei sempre a indiferença das formas de governo, a equivalência de todas as constituições, monárquicas ou republicanas, onde se assegure ao povo o governo representativo e ao indivíduo o regime jurídico da liberdade."
A 15 de novembro de 1889, um golpe de esatdo chefiado por Deodoro da Fonseca, implanta o regime republicano, depondo o Imperador. Dois depois, o Imperador Dom Pedro !! e família embarcam rumo ao exílio. Foi o último capítulo da monarquia brasleira.
Depois de proclamada a República, instala-se o Governo provisório. Rui Barbosa assume a pasta da Fazenda, e, interinamente, a da Justiça.
Rui Barbosa, ainda no regime monárquico, redigiu a LEI SARAIVA em 28 de janeiro de 188O e o famoso parecer concedendo alforria aos escravos sexagenários. em 1895.
Rui Barbosa redige os primeiros decretos do novo regime, sendo eles: o que proclama república federativa; o que concede pensão a D. Pedro de Alcântara; o banimento da familia imperial; o relativo às cores da bandeira nacional; o da liberdade de cultos e muitos outros.
Em 189O, instala-se a Constituinte.
** ( pg.27) " O projeto da Constituição de 24 de fevereiro de 1981 é obra sua. Redigiu-a em dois dias, do próprio punho. Modelou-a com raro carinho, deu-lhe formas que o seu gênio lhe inspirara, caprichou na confecção dos seus contornos, lapidou-a com a beleza incomparável da sua arte de mestre da língua e da pureza de estilo. Ela saiu-lhe das mãos com a alma de um escultor que imprime a criação toda a substância da sua paixão de artista.
Para fazê-la , Rui Barbosa buscou o modelo norte-americano.
Achou que nesse modelo estava o ideal para o Brasil, de acordo com a nossa índole e a nossa formação democrática. O governo da lei. A impersonalidade da lei acima dos homens. Essa foi a linha mestra da construção de Rui Barbosa."
Rui Barbosa, Ministro da. Fazenda , foi *** " o arquiteto jurídico da república e, quando Deodoro, soldado bravo, mas estadista sem traquejo, precisava de luzes, era a Rui que recorria, era na sua cultura de homem de Estado que o proclamador do regime buscava as fórmulas legais e a orientação segura.
Foi Rui quem redigiu o decreto no 1 da República, aquele decreto que o sr. Pedro Calmon classificou de " providencial " , porque no seu artigo primeiro salvava a unidade nacional que o Império realizara. " A bandeira da federação passava nesse dia, das colunas do Diário de Notícias, pela mão de Rui, para a letra do decreto que proclamava a República Federativa dos Estados Unidos do Brasil.
Rui exerceu, pois influência decisiva na tarefa da consolidação jurídica da República."
Em 23 de novembro, o Marechal Deodoro da Fonseca, renuncia em consequência do golpe de Estado liderado por Floriano Peixoto que dissolveu o Congresso a 3 de novembro de 1891 e ele assume o poder.
Em 1892, começam os atos arbitrários de " **** Floriano , levando por diante a política da força, do arbítrio, do poder , põe de lado a Constituição e inaugura o Regime de Estado de Sítio, mandando prender e desterrar, pelos decretos de 1O e 12 de abril, entre os quais quatro senadores, sete deputados, dois marechais, quatorze oficiais, quatro jornalistas. "
Rui Barbosa combate as ações de Floriano na imprensa e nos tribunais.
Os reformados e demitidos pelo arbítrio de Floriano recorreram aos tribunais, por intermédio de Rui mas o "habeas corpus "e negado..
Em 1893, Rui é obrigado a se exilar em Buenos Aires e depois em Londres. Floriano ordena que Rui seja arrancado do vapor Madalena e com ordens expressas para matá-lo.
Em 1895, Rui volta do exílio para o Brasil e é eleito pelo Senado
Com a posse de Rodrigues Alves como presidente da República, Rui o apoia e colabora com o Barão do Rio Branco na questão de fronteiras com a Bolívia Em 19O2, Rui apresenta ao Senado o " Parecer" sobre a redação do projeto do Código Civil e lança a " Réplica" , que o consagra como o conhecedor da língua.
Bibliografia; * FERNANDO NERY- ENSAIO BIOGRÁFICO- Pgs 26 - 27 3O -31
CASA DE RUI BARBOSA- 1955
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